BD Eletrobrás: novos esclarecimentos sobre a intimação
11/03/2020
A Eletros comunica que ingressou com o recurso de embargos de declaração* para melhor esclarecer o conteúdo e extensão da decisão referente à tutela antecipada concedida na Ação Judicial n.5007349-96.2020.4.02.5101, movida pela APEL, na 14ª Vara Federal. Atualmente, os advogados da APEL foram intimados para se manifestar sobre as considerações da Eletros.
A Eletros manterá todos informados sobre os desdobramentos deste assunto.
*Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado.
